Assembleia Legislativa de MT será sede do Parlamento Amazônico

24 de maio de 2011  - Jaime de Agostinho

A Assembleia Legislativa irá realizar no dia 03 de junho (sexta-feira), às 9 horas, um encontro para retomar as discussões relacionadas ao Parlamento Amazônico (Parlamaz). A previsão é que deputados estaduais e federais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal participem do evento, onde serão abordados temas como emancipação dos novos municípios, utilização dos recursos hídricos, logística na região Amazônica, boicote à compra de produtos de origem amazônica entre outros.

A decisão oficial para realização do encontro em Cuiabá aconteceu na última sexta-feira (20), enquanto deputados da AL/MT participavam da reunião do Parlamaz, realizada concomitante ao último dia do XV Encontro da União dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), em Florianópolis (SC). Durante a reunião, o presidente do Parlamaz, deputado Messias de Jesus (PR- RR), lembrou que o surgimento do projeto se deu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

“O presidente, deputado José Riva (PP) é o grande idealizador deste projeto, foi ele o 1º presidente do Parlamaz. Quero também agradecer a grandeza e visão de homem público dos deputados que participaram desta reunião. A formação desta parceria é mais uma força para o Estado do Amazônia”, declarou Messias de Jesus, ao agradecer a participação do 1º secretário da AL, deputado Sérgio Ricardo, e também dos deputados Hermínio J. Barreto (PR), Ademir Brunetto (PT), Nilson Santos (PMDB) e Adalto de Freitas (PMDB). Messias ainda agradeceu a presença do assessor técnico da AL/MT e consultor do Parlamaz, Sílvio Monteiro, um estudioso dos problemas que afligem os Estados da Amazônia – Amazonas, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Rondônia, Pará, Amapá e Maranhão.

Durante o evento do Parlamaz, o 1º secretário, deputado Sérgio Ricardo (PR), argumentou que depois que a Assembleia de Mato Grosso tomou frente nas discussões do projeto, todos os Estados da Região Amazônica começaram a se interessar e agora todos eles fazem parte. Ele aconselhou aos membros do Parlamaz para continuarem unidos em busca políticas públicas diferenciadas que beneficiem os estados da Amazônia. “Queremos sugerir a criação de uma legislação própria para cobrar do governo federal, uma forma de legislar diferente para esses estados”, explica Sérgio, ao detalhar que os estados da Amazonia são diferentes de outros estados do Brasil – por toda uma série de circunstâncias que os envolvem, por isso precisa de uma legislação especial. “Uma legislação própria será uma forma de eles atingirem crescimento, desenvolvimento e sustentabilidade. É importante essa ação do Parlamaz, a união das Assembleias Legislativas. Quem vai ganhar com isso é o cidadão. Conto com a participação de todos representantes dos estados da Amazônia no Congresso que realizaremos em Cuiabá, no dia 03 de junho”, disse Sérgio Ricardo. Para o deputado Adalto de Freitas (PMDB), a Mesa Diretora da AL, sob a condução do presidente José Riva e do 1º secretário Sérgio Ricardo, vem dando a estrutura necessária para que os estados com menos poder econômico para que estes possam também participar do Parlamaz. “Mato Grosso é um estado espelho para a região Amazônica. E nós não podemos abrir mão desta responsabilidade. A iniciativa de realizar o encontro no dia 03 de junho é excelente. Temos que continuar organizando fóruns que unam os estados da região”, avaliou.

Já o deputado Ademir Brunetto apresentou duas proposituras de sua autoria para serem pautas de discussão no dia 03 de junho, durante o Encontro do Parlamaz. Primeiramente, Brunetto fez críticas a um decreto unilateral das empresas Nike e Mcdonalds, que estão proibindo às suas empresas de comprar produtos de origem animal derivados do bioma amazônico. O parlamentar julga que é uma decisão unilateral que isola os Estados da Amazônia do processo de desenvolvimento do comércio nacional e internacional.

“Entendo essa decisão como uma grande besteira dessas empresas. Ao mesmo tempo em que elas proíbem a compra do couro pra fazer o tênis da Nike ou a carne para fazer o hambúrguer da Mcdonalds, elas não proíbem a venda dos seus produtos para os usuários e consumidores do bioma amazônico”, crítica. E por último, Brunetto solicitou que o II Encontro Nacional das CCJRs seja realizado em Cuiabá, no mês de novembro de 2011.

“O objetivo é discutir as emendas nº 23 e 24, que estabelece os limites federativos do que é atribuição da União, do Estado e dos municípios. Nós precisamos discutir mais claramente, em reunião ampla e nacional, qual é atribuição de cada ente federado”, conclui o deputado.


Palavras-chave: ,


Deixe um comentário

*