Madeireiras avançam em terra indígena

27 de março de 2011  - Jaime de Agostinho

Pesquisa do Imazon mostra que mercado paulista consome a maior parte da produção predatória

Diante da escassez de madeira nas propriedades particulares do Mato Grosso, já desmatadas para criação de gado e plantio de soja, o alvo atual para a derrubada ilegal de árvores são as terras indígenas — última fronteira dos estoques disponíveis fora dos assentamentos de reforma agrária, parques nacionais e outras áreas protegidas.  Dados de um relatório inédito recém-concluído pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) com base em imagens de satélite indicam que a exploração ilegal de madeira superou o equivalente a 7 mil campos de futebol em reservas indígenas matogrossenses entre agosto de 2008 e julho de 2009.

A destruição dessas áreas aumentou quatro vezes, e no mesmo período o desmatamento diminuiu 57% no Estado como um todo, em comparação ao ano anterior.  “Com o aperto da fiscalização, crescem as ações criminosas para exploração de madeira em terras onde não há ingerência dos órgãos ambientais, mas da Fundação Nacional do Índio (Funai)”, explica o pesquisador André Monteiro, coordenador do estudo “Transparência Florestal”, do Imazon.  Procurada várias vezes pelo Valor, a Funai não se manifestou.

As áreas indígenas correspondem a praticamente um terço do território do Mato Grosso.  “Ali está a galinha dos ovos de ouro”, revela o delegado Alexandre Custódio Neto, da Polícia Federal.  Ele diz que em muitos casos a invasão tem conivência dos caciques, “facilmente aliciados por madeireiros com presentes que já não são espelhinhos, mas camionetes de luxo e Tvs de LCD”.  É uma relação predatória.  “Para ter a permissão de explorar a reserva, pagam-se ao nativo R$ 20 por metro cúbico de toras, revendido a R$ 250 para as serrarias”, informa o delegado.  O madeireiro gasta apenas R$ 25 por metro cúbico para fazer a extração sem qualquer cuidado ambiental.  No mercado consumidor, a madeira serrada originária dessas áreas chega com preços em torno de R$ 1,2 mil por metro cúbico.  O Estado de São Paulo é o maior consumidor da madeira nativa amazônica, com 17% do mercado.

A raiz do problema, segundo ele, está no controle da produção florestal pelo governo estadual, sujeito a falhas e corrupção.  “Há licença para extração de madeira em áreas onde já não existem florestas e até dentro de unidades de conservação, além da inclusão de dados fictícios no sistema, aumentando o volume e mudando as espécies madeireiras autorizadas”, conta Custódio.

Na prática, nenhuma madeira é extraída das áreas licenciadas, mas de lugares proibidos.  O sistema eletrônico de controle gera créditos que representam o volume e tipo autorizado de madeira, a partir de um plano de manejo.  Esses créditos são vendidos no mercado para “esquentar” o produto, que ganha aparência de legalidade e recebe o documento necessário para o transporte, processamento nas serrarias e posterior venda para móveis e obras da construção civil.

“A falta de controle dos planos de manejo empurra a ilegalidade para as terras indígenas”, ressalta Custódio, que encaminhou ao Ministério Público indícios de exploração ilegal envolvendo o governo estadual, totalizando um volume de madeira avaliado em R$ 124 milhões.  Na região centro-norte do Estado, 72% da madeira é clandestina, diz o relatório do Imazon.

Na área dos índios cinta-larga, próximo ao município de Juína (MT), a derrubada atingiu níveis críticos.  Aumentou 1.301%, entre 2008 e 2009.  No entanto, a maior extensão de florestas exploradas ilegalmente, quase metade to total, está no reduto dos zorós, em Rondolândia (MT), na divisa com Rondônia.  “Estamos estudando imagens de satélite para novas ações policiais”, revela o delegado Wilson Rodrigues, responsável pela Operação Pharisayos, realizada em dezembro do ano passado, na área cinta-larga em Juína.  “Recebemos a denúncia por parte de uma facção indígena insatisfeita com o esquema”, conta o delegado, que detectou no local um dano ambiental de R$ 28, 6 milhões.  Seis madeireiros e capangas foram presos e quatro estão foragidos.

“O problema não é apenas do governo estadual”, diz Julio Bachega, da Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso, responsável pelo controle madeireiro.  “O esforço é aumentar a cobrança por reparação de danos, embargar empreendedores e garantir a comprovação dos crimes para que não voltem ao mercado mediante ações judiciais”, afirma Bachega.

Ele diz que a metodologia do Imazon em alguns casos é questionável.  E garante que o sistema estadual de controle da madeira não é vulnerável a fraudes, sendo “muito mais eficiente do que o utilizado pelo governo federal”.  Segundo Bachega, a partir do cruzamento de imagens de satélite com dados sobre a licença para o corte de árvores, o governo definiu 175 áreas problemáticas que estão sendo vistoriadas desde dezembro.  Até o momento, 300 metros cúbicos de madeira foram apreendidos em áreas privadas.

De acordo com o Imazon, a produção madeireira na Amazônia movimentou R$ 2,5 bilhões em 2009, quando o volume produzido caiu quase à metade em relação a 2004, resultado de maior fiscalização, da variação cambial, dos preços das commodities e da crise de 2008.  “A tendência é a produção continuar caindo até atingir o nível de sustentabilidade”, diz o pesquisador Daniel Santos, um dos coordenadores do relatório Fatos Florestais da Amazônia 2010.  Pelo estudo, a ilegalidade diminuiu e representa 33% da madeira nativa.  No Pará, no entanto, as ações predatórias predominam, atingindo mais de 60% da produção.

O problema é mundial.  Estima-se que mais da metade da madeira explorada no sudeste asiático, na África central, na América do Sul e na Rússia tenha origem ilegal, de acordo com a organização ambientalista WWF.  Os prejuízos somam US$ 15 bilhões anuais, um terço referente a perdas de royalties e impostos, segundo a Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento.

No Brasil, o problema multiplica-se porque “é mais barato comprar apenas o ‘papel’ para esquentar madeira ilegal do que fazer investimentos na exploração sustentável”, afirma o procurador Bruno Valente, do Ministério Público Federal, em Belém, preocupado com as incursões ilegais em assentamentos de reforma agrária.  Segundo o Imazon, entre agosto de 2008 e julho de 2009 foram derrubados 10,3 mil hectares de floresta nessas áreas.  As imagens de satélite indicam o aumento da exploração madeireira de baixa qualidade, sem cuidados para a redução de impactos.  Dados são cruzados com o sistema de licenciamento para descobrir exploração não autorizada.

FONTE: Valor Econômico

 


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