Hidrelétrica Bem-Querer é incluída no PAC

26 de fevereiro de 2011  - Jaime de Agostinho

O Governo Federal incluiu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a construção da Usina Hidrelétrica Bem-Querer, no rio Branco. A usina deverá ser construída nas proximidades da cidade de Caracaraí e terá potência instalada de 708 Megawatts, com investimento de R$ 3,8 bilhões. Estudos de viabilidade energético-econômica e socioambiental recomendam ainda a construção de mais três barragens menores em Paredão, no rio Mucajaí.

O complexo, incluindo Bem-Querer e Paredão, teria potência instalada de 1.050 MW, com investimentos próximos de R$ 5,5 bilhões. A informação foi passada à Folha pela senadora Ângela Portela (PT), que recebeu em seu gabinete o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do Governo Federal responsável pela definição dos investimentos para o setor.

Ângela explicou que já tinha conhecimento, desde o ano passado, da intenção do Governo Federal de levar adiante o projeto Bem-Querer, que vem sendo estudado desde o início da década de 1970. Ela solicitou o encontro com o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, para detalhar os investimentos do setor elétrico em Roraima, principalmente depois que a presidente Dilma Rousseff anunciou mais investimentos para a geração de energia e aproveitamento do potencial hídrico na Amazônia. Para o próximo ano já está previsto o início da Linha de Transmissão Manaus/Boa Vista. Esse investimento pode chegar a R$ 500 milhões, também do PAC.

“Estamos acompanhando os projetos do Governo Federal para a área de energia há algum tempo. No final do ano passado, me reuni com a diretoria da Eletronorte, em Brasília, para expressar nossa preocupação com a intenção do governo brasileiro de apoiar a construção de uma hidrelétrica na Guiana, o que manteria Roraima dependente de energia gerada fora de nossas fronteiras. Já somos dependentes da Venezuela e agora seremos também da Guiana?”, indagou a senadora, ressaltando que tratou inclusive do racionamento a que Boa Vista foi submetida por problemas no sistema de geração de Guri.

Na ocasião, foi considerada a possibilidade de construção da Hidrelétrica de Bem-Querer antes mesmo do início das obras em Turtubra, na Guiana. “Sabemos que essa hidrelétrica na Guiana será feita com capital privado e que é importante para o Brasil, tanto do ponto de vista da oferta de energia quanto das relações bilaterais. Mas nós precisamos ter nossa própria fonte de energia, de forma confiável. Foi isso que argumentei com as autoridades do governo”, ressaltou Ângela.

INVENTÁRIO – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a realizar o Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Branco. Iniciados em 2007 e interrompidos em 2008 em decorrência de conflitos relacionados com a demarcação de terras indígenas, os estudos foram retomados em julho de 2009 e concluídos no final de 2010, quando foram apresentados à EPE.

O inventário, executado pela empresa Hydros Engenharia, contratada pela EPE, é baseado nos primeiros estudos de planejamento hidrelétrico na região da bacia do rio Branco, desenvolvidos pela Eletronorte, cujos resultados constaram do documento Estudos Energéticos da Amazônia (Eneram), de 1971.

O resumo apresentado pela Hydros informa que os estudos de inventário hidrelétrico da bacia do rio Branco visaram “a definição da melhor alternativa de divisão de queda e a determinação do seu potencial hidrelétrico, tendo em conta os aspectos técnico-econômicos e socioambientais dos seus aproveitamentos”.  Foram concebidas, ao todo, 40 alternativas na fase de estudos preliminares, incluindo o rio Branco e vários afluentes.

Estes 40 pontos encachoeirados no rio Branco e afluentes foram novamente analisados e selecionados sob critérios energético-econômicos e socioambientais. Ao final, foram reduzidas a seis alternativas, contemplando dois locais para construção de barragens no rio Branco e quatro no rio Mucajaí.

O inventário excluiu os estudos referentes às sub-bacias hidrográficas dos rios Cotingo e Uraricoera, devido a conflitos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Na fase de estudos finais, foram realizados trabalhos de consolidação dos dados e investigações complementares de caráter cartográfico, geológico-geotécnico, hidrométrico e socioambeintal, bem como estudos energéticos, dimensionamento e orçamento das opções selecionadas.

“Considerando-se os estudos descritos, foi concluído que a melhor alternativa de partição de queda é aquela denominada BR-R2D17, que contempla um aproveitamento no rio Branco e três no rio Mucajaí”, conclui o relatório, ressaltando que estas quatro opções são Bem-Querer J1, Paredão M1, Paredão e Fé Esperança, totalizando cerca de 1.050 MW de potência instalada (veja quadro abaixo). O relatório deixa claro que o aproveitamento hidrelétrico de Bem-Querer J1 e Paredão, situados nos rios Branco e Mucajaí, são atraentes sob o enfoque energético-econômico e socioambiental.

NAVEGAÇÃO – Após avaliar detalhadamente o estudo e conversar com o presidente da EPE, a senadora Ângela Portela chamou a atenção ainda para o fato de que a construção da barragem no rio Branco permitirá a navegação, integrando Boa Vista a mais extensa malha fluvial navegável do planeta.

Ela destacou que a proposta para a localização da barragem vai integrá-la à BR-174 e aos sistemas de Transmissão Tucuruí/Manaus/Boa Vista e Boa Vista/Guri. “Quando concluída a barragem, Roraima já estará interligado ao Sistema Integrado Nacional, que vai absorver a produção excedente do nosso estado”.

Ângela Portela também está em contato com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, que é a coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento, para que esta obra tenha prioridade dentro do PAC. “Sabemos que o PAC segue uma programação e, se não ficarmos atentos, outras obras podem ser consideradas mais importantes e ganhar prioridade. Mas vamos trabalhar para que isso não aconteça”.

INTEGRAÇÃO REGIONAL – A construção das hidrelétricas em Roraima e na Guiana permitirá a integração energética dos três países (Brasil, Venezuela e Guiana). Por meio da Eletrobrás, o Brasil também estuda a construção de novas hidrelétricas na Venezuela, Peru, Bolívia e Equador, bem como as linhas de transmissão que vão transportar essa energia para os grandes centros brasileiros.

Especialistas estimam que o ritmo atual de crescimento da economia brasileira vai gerar uma demanda adicional de energia de pelo menos 5.000 Megawatts a cada ano. Para suprir essa demanda, já estão sendo construídas as Hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) e aguarda-se para este ano o início da Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, que será a maior em território nacional, com potência instalada de 11.000 Megawatts e início da geração previsto para 2015.

 Apoio de senadora é fundamental para agilizar a obra, afirma Tolmasquim

 Ao visitar a senadora Ângela Portela em seu gabinete no Senado Federal, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, fez questão de destacar que seu papel é fundamental para assegurar o início da obra. Conforme explicou, todos os estudos técnicos já foram feitos e Bem-Querer é uma opção de grande viabilidade, mas o envolvimento das lideranças políticas e da sociedade roraimense fará toda a diferença para garantir a segurança que o governo brasileiro precisa ao iniciar um projeto com estas dimensões.

Com a construção de hidrelétricas nos rios Madeira (Rondônia), Xingu (Pará), e Teles Pires (Mato Grosso), as opções para aproveitamento do potencial hídrico na Região Amazônica estão esgotando, principalmente porque os rios mais adequados estão localizados ou percorrem terras indígenas e unidades de conservação. De acordo com Tolmasquim, ao contrário, Bem-Querer é o sonho de todo investidor, exatamente porque está afastada de áreas indígenas e de proteção integral. 

“Não poderia haver momento mais oportuno para iniciar os entendimentos pela construção da Hidrelétrica de Bem-Querer”, disse a senadora Ângela Portela. “Além das condições favoráveis, teremos pela frente um crescimento expressivo na demanda nacional por energia limpa, de fontes renováveis, e Roraima tem muito a contribuir”.

Tolmasquim explicou que tanto do ponto de vista energético quanto ambiental, Bem-Querer é a opção mais interessante para o aproveitamento da bacia do rio Branco. “É muito positivo ter a senadora Ângela Portela envolvida no projeto para definir a construção dessa hidrelétrica, que vai trazer um desenvolvimento enorme para Roraima. Ao se associar à EPE neste projeto, ela está fazendo um bem para Roraima e para o Brasil”, elogiou.

O técnico, que está no cargo desde o início do Governo Lula e foi mantido pela presidente Dilma, fez questão de enviar um recado para a sociedade roraimense. Segundo ele, uma hidrelétrica deste porte é mais que uma fábrica de energia. “É um fator de desenvolvimento regional. A linha de transmissão e a usina colocarão Roraima em outro patamar de desenvolvimento”.

Maurício Tolasquim adiantou que levará o assunto para a próxima reunião da Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento e conversará pessoalmente com a coordenadora do PAC, ministra Mirian Belchior, para agilizar o processo. “É aí que entra a senadora Ângela Portela, como representante política do Estado, para fazer o trabalho de articulação. Isso é determinante. Com uma sinalização política, faremos imediatamente a licitação para os estudos de viabilidade econômica, assim como o EIA/RIMA [Estudo e Relatório de Impacto Ambiental] para iniciar a obra”, disse.

Obra terá investimento privado

No caso de Bem-Querer, será adotado o mesmo modelo de concessão usado para a construção das hidrelétricas do rio Madeira e de Belo Monte. O governo brasileiro, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica, promove um leilão em que os investidores fazem as propostas. Vence a empresa ou consórcio de empresas que apresentarem o menor valor por Megawatt.

Os investidores constroem a usina se comprometendo a vender parte da produção ao governo. O restante é oferecido no chamado mercado livre, onde estão os grandes consumidores privados, que adquirem energia em grandes quantidades.

Também a exemplo das demais grandes obras de infraestrutura que estão em andamento no Brasil, é provável que empresas estatais, como Eletronorte, Eletrobrás e Furnas, se associem a investidores privados em consórcios que participam dos leilões para geração de energia. Uma obra desta natureza, enfatiza Maurício Tolmasquim, gera milhares de empregos diretos e indiretos em sua construção e alimenta toda uma cadeia produtiva.

“Quando concluída, a oferta de energia permitirá a instalação de indústrias e outros empreendimentos em Roraima, trazendo mais desenvolvimento. Em Rondônia, o cenário é outro após o início da construção das hidrelétricas do rio Madeira”, comentou Maurício Tolasquim.

FONTE: JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – www.folhabv.com.br

NOTA DA ECOAMAZÔNIA: A Fundação Ecoamazônia sempre se posicionou favoravelmente a independência energética do Estado de Roraima, com o aproveitamento sustentável de seu potencial hidríco.


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