Estudos sobre direitos indígenas vêm crescendo no Brasil

25 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Em Palestra sobre Antropologia para alunos da pós-graduação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira Filho afirmou que as pesquisas etnológicas sobre indígenas brasileiros são cada vez mais numerosas e que, entre os assuntos mais abordados pelos estudiosos estão os Direitos e Deveres dos índios.

Segundo João Pacheco, hoje a legislação não se refere ao indígena como tutelado, aquele que é manipulado, mas reconhece que o índio tem capacidade legal de tomar posse e decisões. Com isso, a legislação permite que ingresse em juízo e ter uma série de ações em relação a si mesmo, seu futuro, sua representação.

De acordo com o professor, o papel da antropologia também está relacionado aos direitos sobre o indígena, tanto na Constituição Federal quanto decretos e leis ordinárias como a 6.001 de1973 (Estatuto do Índio) condicionam a concretização dos direitos do índio em termos de terra e assistência à atividade técnico-científica. Os antropólogos têm colaborado com o Estado brasileiro na regularização e identificação das Terras Indígenas e na criação de mecanismos de proteção nas áreas da saúde e educação.

As modificações ocorridas nas populações indígenas brasileiras, como o uso de equipamentos tecnológicos despertam o senso crítico do índio. Segundo Pacheco, isso é fundamental para que se construa uma autonomia indígena.

Equipe ECOAMAZONIA (com informações da Agência FAPEAM).


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