CERR realiza nova consulta na RSS sobre construção de Mini Central Hidrelétrica

21 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

A Companhia Energética de Roraima (CERR) realiza período de 22 a 24 de janeiro de 2011, na comunidade do Flexal, município do Uiramutã, nova consulta formal sobre a implantação do Projeto Especial do Programa Luz para Todos que consiste na construção de uma Mini Central Hidrelétrica (MCH) dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A primeira consulta foi realizada no dia 18 de dezembro de 2010. Devem
participar do encontro, a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de
Roraima (Sodiurr), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Secretaria de
Estado do Índio, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Presidência
da Câmara dos Vereadores de Uiramutã, Ibama, Funasa, Funai, Advocacia
Geral da União, Ministério Público Federal, Assembleia Legislativa de
Roraima, Ministério de Minas e Energia, Secretaria Estadual de
Planejamento, Prefeitura de Normandia, 1º Brigada e do governador José
de Anchieta.

Durante o encontro, os técnicos do projeto especial vão apresentar às
lideranças indígenas as vantagens da construção de uma Mini Central
Hidrelétrica na região. Uma delas é reverter o impacto ambiental de
combustível fóssil e garantir energia elétrica limpa e produtiva 24
horas.

Além de proporcionar o desenvolvimento da localidade, melhoria da vida
da comunidade, incentivo ao ecoturismo e ao lazer. O projeto é inédito
no Brasil porque traz como alternativa de execução os aproveitamentos
hidroenergéticos das terras indígenas para uso exclusivo das
comunidades indígenas.

A capacidade de geração de energia desta MCH é de 960 kW/h, para
atender aproximadamente 41 comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Esse projeto é uma alternativa viável técnica e economicamente para o fornecimento de energia para comunidades isoladas, atendendo dessa forma, o propósito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica – Luz para Todos.

Reserva São Marcos
No dia 10 dezembro de 2010, na Reserva São Marcos, município de
Pacaraima, o Governo do Estado de Roraima por meio da CERR apresentou o Projeto Especial São Marcos que consiste na construção de uma MCH na Reserva São Marcos. A consulta pública aconteceu durante a 4º Assembléia Geral da Associação dos Povos Indígenas da Terra São
Marcos, no Centro Maku’naimî, BR-174, a 172 Km de Boa Vista.

No final do encontro, as lideranças indígenas aprovaram a construção
de uma MCH na cachoeira de Surumu, na Reserva São Marcos. Todo o
encontro foi relatado em Ata e registrado em Cartório. O próximo passo
agora é o licenciamento ambiental da região.

Em seguida, será o Georeferenciamento das comunidades; Consulta as
comunidades indígenas e organizações; Elaboração do projeto executivo
da rede; Cadastramento das famílias a serem atendidas; Aplicação do
questionário do Luz para Todos; Aplicação do questionário de aptidão
agrícola, entre outras atividades.

As MCH’s são uma parceria entre os Governos Federal e Estadual e as
concessionárias de energia elétrica, no caso a CERR e a Eletrobrás.
Conforme o Coordenador Regional do Programa Luz para Todos, da
Eletrobrás, Antônio Pinheiro Cordeiro, que participou do encontro, já
existe um recurso especifico para atender os Projetos Especiais São
Marcos e Raposa Serra do Sol.


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