Fronteira Brasil – Venezuela

22 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

Uma equipe do 5º Pelotão Especial de Fronteira, localizado em Auaris/RR, realizou patrulhamento na faixa de fronteira roraimense.

Marcha através selva – Foto: Exército Brasileiro

Leia mais »

Funai, Ibama e PF monitoram Terra Indígena Arara, no Pará. No Amazonas, Operação Evare apreende pesca ilegal

22 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

Uma operação de fiscalização na região da Transamazônica para averiguar denúncias sobre invasão da Terra Indígena Arara, nos municípios de Uruará e Medicilândia, no Pará, começou no dia 14 de março e não tem data para terminar. Nas vistorias realizadas, constatou-se que ocorreu uma tentativa de loteamento da área à margem BR-230 (Transamazônica), entre o km 120 e o km 143 Sul. O loteamento foi abandonado e será monitorado para evitar novas tentativas de ocupação. 

Leia mais »

AM: Defesa Civil leva ajuda humanitária a moradores de Ipixuna

22 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

A cidade está em situação de emergência por causa da cheia do rio Juruá.

O município amazonense de Ipixuna, a 1380 quilômetros de Manaus, começou a receber ajuda humanitária nesta terça-feira. A cidade está em situação de emergência por causa da cheia do rio Juruá. Mil seiscentas e cinquenta e uma famílias foram afetadas pela subida das águas. Elas vão receber inicialmente cestas básicas. Numa segunda fase haverá a distribuição de medicamentos, material de higiene pessoal e hipoclorito de sódio para purificação da água.

Leia mais »

Populações extrativistas reclamam do avanço das plantações de eucalipto na Amazônia

22 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

Para quebradeiras de Coco Babaçu, mudanças nas florestas afetam o modo de sobrevivência dessas populações.

Leia mais »

Balanço das atividades realizadas pelo Projeto Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira

22 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

O Projeto “Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Amazônia Brasileira” promove ações voltadas para o fortalecimento da integridade territorial e da biodiversidade das áreas com a presença desses povos na Amazônia Brasileira. A seguir apresentaremos um breve resumo das principais ações realizadas ao longo do ano de 2016.

Leia mais »

Seminário permite troca de conhecimento tradicional e científico sobre manejo do fogo

21 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

A troca de conhecimento tradicional e científico foi o resultado do Seminário Manejo intercultural e participativo do fogo na América do Sul: experiências e desafios, encerrado na última sexta-feira, dia 17, no Centro de Excelência Tecnológica da Universidade de Brasília. 

Leia mais »

AGU comprova regularidade de autuação de fazendeiro que desmatou 35 hectares no Acre

21 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, validade de uma autuação feita pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra um fazendeiro do estado do Acre. Ele foi autuado por ter desmatado 20 hectares de área verde nativa e 15 hectares de mata capoeira sem autorização do órgão ambiental.

Leia mais »

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

21 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

Leia mais »

Petrolífera anuncia fim da exploração em território de tribos isoladas

20 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

A petrolífera canadense Pacific E&P anunciou que irá se retirar do território de diversas tribos isoladas na Amazônia peruana, onde começou sua primeira fase de exploração em 2012. 

Leia mais »

“A gente vê no rio o peixe passando morto”, diz Iandra Waro Munduruku

19 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

A agente de saúde indígena Iandra Waro, da etnia Munduruku, é a nova entrevistada pelo Projeto Audivisual #Vozesdosatingidos do Fórum Teles Pires, apoiado pelo Instituto Centro de Vida (ICV). O projeto foi lançado no início deste mês e acompanha a luta dos indígenas e ribeirinhos atingidos pelas hidrelétricas no rio Teles Pires.

Leia mais »

Defensor de criação da Resex Tauá-Mirim, no Maranhão, recebe ameaças

19 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

As lideranças das comunidades tradicionais que lutam há dez anos pela regularização fundiária da Reserva Extrativista (Resex) Tauá-Mirim, no sudoeste da ilha de São Luís, no Maranhão, recebem apoio de defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. Um dos defensores, o professor de sociologia Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior, da Universidade Federal do Maranhão, foi acusado recentemente de estar “interferindo no empreendimento da construção do porto na área do Cajueiro (…)”, que fica dentro da reserva, por um panfleto apócrifo distribuído dentro da instituição. A obra, que é da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais, do grupo WTorre, é contestada pelo professor,  comunidades, ambientalistas e pelo Ministério Público Estadual. 

Leia mais »

Indígenas denunciam ameaças à conservação da reserva do Xingu

19 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

Líderes das principais etnias que vivem no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, denunciaram, nesta semana, ameaças à unidade de conservação. Eles entregaram ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, um documento em que mostram preocupação com a expansão do agronegócio nas áreas limítrofes do parque e com as ameaças aos direitos das populações indígenas, como a possibilidade de redução das terras.

Leia mais »

BR-307 à espera da solução

19 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

A BR-307 liga o município de São Gabriel da Cachoeira à comunidade de Cucuí, na fronteira com a Venezuela. Implantada desde 1973, a manutenção da estrada vem sendo realizada pelo Exército Brasileiro, com a última recuperação feita em 2010. As péssimas condições de trafegabilidade da BR-307 deixam comunidades inteiras do entorno da estrada privadas do acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação, trabalho e segurança. 

Leia mais »

MPF/AM esclarece informações sobre consultas a comunidades em projeto do Polo Naval

18 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

Tendo em vista a divulgação recente de notícias com informações infundadas a respeito de eventual liberação do projeto do Polo Naval, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) informa não ter estipulado, em momento algum, qualquer número de reuniões ou audiências públicas que devem ser realizadas junto às comunidades tradicionais da região do Puraquequara, em Manaus, onde o governo pretende implementar o empreendimento, tendo em vista que as próprias comunidades têm o direito de definir o melhor modo para serem consultadas, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. 

Leia mais »

Justiça acata pedidos do MPF e bloqueia bens de responsáveis por garimpo ilegal no AM

18 de março de 2017  - Jaime de Agostinho

A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça determinou o bloqueio de bens em nome da Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Garimpo do Rio Juma (Cooperjuma), responsável pelo garimpo do Juma, situado entre os municípios de Novo Aripuanã e Apuí, interior do Amazonas, e da empresa Embloco Indústria e Comércio de Exploração e Beneficiamento de Minerais Ltda., que comprou posteriormente o direito de explorar minérios na área. A empresa e a cooperativa devem, ainda, apresentar plano emergencial de manutenção e recuperação das barragens de rejeitos deixadas no local no prazo máximo de 90 dias.

Leia mais »