MPF/PA: povos do Tapajós comemoram arquivamento de projeto de hidrelétrica e preparam resistência a novos projetos

30 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

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Caravana que foi até Itaituba (PA) reuniu indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, pesquisadores, professores e ativistas. MPF participou dos debates com os povos da bacia.

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Ministério Público pede à Justiça Federal em Porto Velho cancelamento da licença de operação da Hidrelétrica de Jirau

30 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

“Mataram nossos peixes e nossas casas, meio que estão matando a gente. Cada vez mais”, relatou ao Ministério Público um pescador da vila de Abunã, em Porto Velho (RO). Seu depoimento se soma a de vários outros pescadores da região e faz parte de uma ação civil pública movida pelo MP contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) – empresa responsável pela hidrelétrica de Jirau – e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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MPF/PA: respeito à língua e à grafia dos indígenas Apiaká também é objeto de recomendação

30 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará encaminharam nova notificação ao cartório de registro civil e notas de Itaituba, no sudoeste do Pará, para recomendar o respeito à língua e à grafia de uma etnia indígena.

Assim como no caso Munduruku, a recomendação referente aos Apiaká elenca uma série de normas que obrigam o respeito à cultura indígena (imagem: arte por Secom/MPF)

Assim como no caso Munduruku, a recomendação referente aos Apiaká elenca uma série de normas que obrigam o respeito à cultura indígena (imagem: arte por Secom/MPF)

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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 7 – A barragem e o enfraquecimento da FUNAI

30 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

A prioridade que o governo tem colocado em impedir que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) criasse a Terra Indígena  Sawré Muybu tem repercussões muito além desta parte do Rio Tapajós. Tem enfraquecido e desprestigiado a FUNAI e, aparentemente, contribuiu para paralisar a criação de terras indígenas em todo o Brasil. Portanto, os impactos socioeconômicos causados por  São Luiz do Tapajós se estendem para lugares muito distantes dessa barragem, afetando outros grupos indígenas que não tiveram suas terras reconhecidas e demarcadas como TIs.

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Poluição em Rio Branco é 8 vezes maior que indicado, diz pesquisador

30 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

O nível de poluição do ar em Rio Branco, Senador Guiomard e Acrelândia chegou a 400 microgramas por metro cúbico de ar na sexta-feira (26). A medição foi feita através de um fotômetro solar, instalado na Universidade Federal do Acre (Ufac). O nível é oito vezes maior que os 50 microgramas indicados pela Organização Nacional de Saúde.

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Mini tornado em Boa Vista RR

29 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

Em 26 de agosto de 2016, na área do “campus” da Universidade Federal de Roraima – UFRR – um mini tornado atingiu instalações e causou danos. 

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Brasil registra 65% a mais de queimadas em 2016

28 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou mais de 53 mil focos de incêndio neste ano no território brasileiro

Desde o início do ano até o dia 5 de agosto, foram registrados mais de 53 mil focos de queimadas e incêndios florestais no País.  O número representa um aumento de 65% em relação ao mesmo período do ano passado.  O registro foi feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

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Assembleia e governo de Rondônia não devem legalizar garimpo no Rio Madeira, recomenda MP

28 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

A Assembleia Legislativa e o Governo de Rondônia tem prazo de cinco dias para responder ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RO) se irão cumprir a recomendação para não legalizar o garimpo de ouro na Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio Madeira. No mesmo prazo, a Assembleia também deve cancelar o Decreto Legislativo n. 066/2016, que suspendeu a proibição do garimpo.

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Ibama realiza seminário sobre proliferação de Javalis no Brasil

28 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

Nos próximos dias 30 e 31 de agosto, o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promovem o Seminário de Nivelamento de Informações e Conhecimentos sobre a Invasão de Javalis no Território Nacional. O evento acontecerá no auditório do ICMBio, em Brasília. O objetivo é nivelar as diversas entidades que atuam com o tema e reunir as informações disponíveis para a elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) em Estado Asselvajado no Brasil. Participarão das discussões representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil envolvidos com os impactos e as ações de controle populacional da espécie.

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Ibama desarticula esquema milionário para exportação ilegal de ipê

28 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

madeiraO Ibama desarticulou esquema criminoso para extração, transporte e comercialização de madeira ilegal na região norte de Mato Grosso. Na ação, foram aprendidos aproximadamente 350 metros cúbicos de ipê já serrado (cerca de 18 caminhões carregados), avaliados em R$ 1,7 milhão. O produto teria como destino o mercado internacional, principalmente Bélgica, Estados Unidos e França.

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“La Amazonia tiene que mantenerse intacta en un 60 %”

27 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

Los ríos ‘voladores’ de la Amazonia, esas corrientes de humedad que fluyen por la selva hasta convertirse en lluvia en el norte de Argentina o los Andes en Colombia, son una de las tantas maravillas naturales que cambiarían por completo si la Amazonia se queda sin sus árboles.

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Debatedores reclamam de decreto sobre a transferência de terras para o Amapá

27 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

O Amapá deixou de ser território federal com a Constituição de 1988, mas quase todas as terras do estado ainda pertenciam ao governo federal. Estudo do governo do Amapá apontou que o estado era dono de apenas 3% de uma área de total 143 mil quilômetros quadrados do território.

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Ministério do Meio ambiente promete 11,7 milhões a Roraima

26 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

As terras indígenas de Roraima e Mato Grosso receberão R$ 11,7 milhões para ações de conservação e gestão territorial. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Socioambiental (ISA) assinaram um acordo, nesta sexta-feira (19), para o repasse de R$ 11,7 milhões para a gestão territorial das Terras Indígenas Alto do Xingu, no Mato Grosso, e Terras Indígenas da região do Alto Rio Negro e Yanomami, localizadas no Estado de Roraima.

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Seca do rio Madeira isola produtores no Sul do Amazonas

26 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

Cerca de 35 mil pessoas, boa parte, produtores rurais, moradores dos municípios de Apuí (distante 455 quilômetros) e da comunidade do Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (a 883 quilômetros), no Sul do Amazonas, sentem os impactos negativos decorrentes da estiagem e o menor nível das águas do rio Madeira. Há uma semana os municípios estão impossibilitados de escoar sua produção e ainda de receber insumos necessários ao cultivo agrícola. As comunidades ainda sofrem com o desabastecimento do combustível, tendo como alternativa a compra em Itaituba, no Pará, a maiores custos.

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Funai/Incra: Com mais de 200 assinaturas, nova CPI é protocolada

26 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

Com o encerramento das atividades da CPI da Funai/Incra nesta semana sem que o presidente da Câmara colocasse em apreciação sua prorrogação, a diretoria da comissão coletou mais de 200 novas assinaturas e protocolou nesta quarta-feira, 24, um pedido de recriação.

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